O que é Capital Social?

É um intrumento para o nascimento de uma empresa, ou seja, o valor do montante de dinheiro  e / ou bens aportados pelos sócios acionistas na empresa para o seu surgimento.

Em contrapartida, os sócios recebem quotas ou ações que refletem suas participações na execução do objeto social (função) da empresa.

O que é Aumento do Capital Social:

É uma operação financeira para elevar o capital social de uma empresa através da entrada de:

• Capital por meio de subscrição de novas ações, principalmente no caso de empresas listadas em bolsa;
• Bens móveis ou imóveis, reservas e outros títulos;
• Incoporação de reservas: parte do resultado positivo de uma empresa. Nesse caso, novas ações são distribuídas aos acionistas já existentes sem necessidade de aporte de capital dos mesmos.

Qual o objetivo do Aumento de Capital Social:

No caso de empresas listadas, o aumento de capital social é portanto uma forma de entrada de dinheiro mais vantajosa em relação às outras formas de financiamento externo ou empréstimos providos por bancos, etc.

Dessa forma, permite financiar a atividade da empresa para diversos objetivos, como novos projetos ou aumento de caixa para redução de sua alavancagem.

Como se dá o Aumento de Capital Social em empresas Listadas?

Nesse caso, o aumento pode ser dirigido ao público, ou seja, uma oferta pública aos acionistas ou ainda uma oferta particular para um grupo de investidores específicos.

A primeira vez que se oferece publicamente as ações, chama-se Oferta Pública Inicial (IPO – Initial Public Offering).

Os Aumentos de Capital que forem feitos depois do IPO serão chamados de distribuição ou, mais comumente, Oferta Secundária.

Estas ofertas de empresas listadas (IPO ou Oferta Secudária) exigem algumas obrigações legais, como:

• Comunicação do prazo para entrada de capital bem como o dia da subscrição, ou seja, da incorporação de novas ações àqueles que aportaram capital.
• No prazo para entrada de capital, deve ainda existir um período de até 30 dias no qual os acionistas pré-existentes possam exercer seu direito legal de preferência com objetivo que este possa manter o mesmo percentual de participação no capital social da companhia.